Sem comprovação de que houve dano, STJ nega indenização por atraso de voo

Na terça-feira, 21, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão que recusou uma indenização por danos morais a um casal cujo

STF: Ministra Cármen Lúcia mantém vínculo laboral entre o engenheiro PJ e empresa

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TJ-MG: Empresa é condenada por má qualidade na filmagem de casamento

A 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve condenação de uma empresa de fotos e vídeos a indenizar uma noiva em R$10 mil por danos morais e

TJ-RJ instituição bancária deve indenizar vítima de fraude envolvendo suposta cesta da Cacau Show

Uma consumidora, vítima de clonagem de cartão após efetuar o pagamento para a entrega de uma suposta cesta de chocolates da Cacau Show, será ressarcida e

Juiz autoriza candidata a realizar prova de repescagem da OAB após puerpério

Em uma decisão inédita, o magistrado substituto André Luis Charan, da 3ª vara Federal de Itajaí/SC, deferiu uma liminar que autoriza uma candidata a participar da

TRT-2 anula demissão por justa causa de empregado flagrado utilizando celular corporativo para jogos

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região invalidou a dispensa por justa causa de um empregado que foi flagrado utilizando o telefone corporativo para fins

Município deverá restituir valores decorrentes da não transferência de empréstimos descontados dos servidores

A 12ª Câmara do TRF da 1ª Região rejeitou a apelação apresentada pela Prefeitura de Praia Norte/TO, que contestava uma decisão judicial que a obrigava a

Trabalhador será indenizado em R$100 Mil após sofrer acidente a 140 metros de altura

Duas corporações foram condenadas a pagar uma indenização de R$100 mil a um empregado que sofreu um acidente ao ficar suspenso a 140 metros de altura