TJ-PI:  réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por furto de arma de fogo em Delegacia, disparos em via pública e roubo qualificado na Comarca de Miguel Alves 

O magistrado da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, condenou o acusado M.A.S. a uma pena de 19 anos e seis

A transferência por necessidade do serviço público é uma prática habitual na carreira militar, demonstrando a prevalência do interesse público sobre o privado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso interposto por um militar contra a sentença que indeferiu seu pleito de

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A companhia aérea Latam foi condenada a reembolsar um casal em R$ 92,3 mil após eles não conseguirem embarcar devido a um assento quebrado na classe

STF absolve réu acusado de furto de itens da decoração natalina em Florianópolis (SC)

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STF declara inválida lei que simplifica o porte de arma de fogo para atiradores desportivos em MS

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STF proíbe a realização de mais de um mandato de reeleição para cargos de direção no Tribunal de Contas do Amapá

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que não é viável mais de uma reeleição consecutiva para conselheiros nos mesmos cargos diretivos do Tribunal de

Inativos e pensionistas dos militares dos antigos territórios federais detêm direito ao benefício de auxílio-moradia

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Sony obtém anulação de cobrança significativa de IRPJ e CSLL

A magistrada federal Sílvia Figueiredo Marques, titular da 26ª Vara Federal de São Paulo, proferiu decisão anulando auto de infração que exigia da Sony Brasil o