Tribunais

TJ-AL: Juiz nega pedido de entidade e mantém ação por “racismo reverso”

Um juiz negou o pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para encerrar um processo penal no qual um homem de descendência africana é acusado

TRT-2: Empregado de aeroporto dispensado após acidente consegue estabilidade

Por decisão consensual, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a estabilidade provisória de um empregado que sofreu um acidente de

TJ-DF: Servidor indenizará por divulgar quadro de saúde mental de colega

Por decisão unânime, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF confirmou a sentença que condenou um servidor público a compensar um colega por danos

TJ-GO: Construtora indenizará casal por vícios em estrutura de condomínio

A magistrada Karinne Thormin da Silva, do 5º JEC de Goiânia/GO, determinou que uma construtora e uma incorporadora devem compensar um casal em R$ 3 mil.

TJ-ES: Idoso será indenizado, após contratar empréstimo sem querer por telefone

Um idoso que acreditava estar corrigindo um erro em sua conta bancária, acabou tendo um empréstimo contratado indevidamente em seu nome. O banco agora enfrenta a

Candidato com idade exigida no ano da inscrição poderá fazer concurso militar

Um candidato a um concurso da carreira militar que atende à exigência de idade no momento da inscrição, e não no ano da matrícula, terá permissão

TJ-PB: Hospital indenizará em R$180 mil família de vítima de dengue grave

Os parentes de uma paciente que faleceu em 2011 devido a complicações graves da dengue receberão indenização da CLIPSI - Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital