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A Meta, proprietária do Instagram, foi condenada a pagar uma multa de R$500 mil por não cumprir uma liminar que exigia a reativação do perfil de

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Três profissionais da medicina foram beneficiados pela Justiça Federal com relação ao pagamento do Fies, em virtude de suas atuações em áreas necessitadas determinadas pelo Ministério

TJ-PE mantém condenação de homem por stalking contra ex-companheira

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por decisão unânime, confirmou a sentença de um indivíduo pelos delitos de perseguição obsessiva (stalking), agressão

SUS irá fornecer remédio de canabidiol à criança com paralisia cerebral

A Justiça Federal de Joinville, em Santa Catarina, emitiu uma decisão ordenando a disponibilização de um medicamento contendo canabidiol para um menino de quatro anos que

TJ-MA: Operadora indenizará por cobranças indevidas de faturas e equipamento

A empresa de telecomunicações, que interrompeu o serviço de internet de um cliente e ainda assim emitiu cobranças e exigiu pagamento pelo equipamento fornecido, foi sentenciada

TJ-GO: Juiz prorroga prazo para candidata apresentar documentação em concurso

O magistrado Wiliam Fabian, atuante na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO, estendeu por um período adicional de 30 dias o

TJDFT: Banco é condenado a restituir por compras via “pulseira do Flamengo”

Um banco foi ordenado a devolver R$9.179,37 a um cliente que contestou compras realizadas por meio de uma “pulseira do Flamengo” e um cartão virtual. A