Magistrado decreta a extinção de ação na qual sindicato reivindicava adicional para farmacêuticos

O juiz substituto do Trabalho, Arthur Ferreira Soares, da 9ª vara do Trabalho de Recife/PE, decidiu extinguir, sem resolução de mérito, uma ação civil pública iniciada

STF decreta a manutenção da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, confirmou a detenção preventiva de Monique Medeiros, indiciada pelo assassinato de seu filho, Henry Borel,

TSE: Deputado federal, reeleito pelo Maranhão em 2022, é obrigado a restituir R$469 mil ao erário público

Com votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na terça-feira (7), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que reprovou a prestação de

Candidata é excluída de concurso realizado pelo INSS por descumprimento de norma estabelecida no edital

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, de forma unânime, a solicitação de uma candidata ao posto de Técnico do Seguro

AGU requer o bloqueio de R$ 79,6 bilhões de empresas mineradoras após o desastre em Mariana

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, na terça-feira, 7, junto à Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, um requerimento de cumprimento provisório de sentença para compelir as

STF não reconhece repercussão geral em desligamento de militar admitido por concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recusou a atribuição de repercussão geral à discussão referente ao desligamento voluntário do serviço militar por praças das Forças

STJ decreta manutenção da prisão de condutor de porsche envolvido em acidente fatal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor envolvido

STF: Reclamação contra decisão trabalhista não substitui ação rescisória

Na sessão de terça-feira, dia 7, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou reclamação apresentada pelo município de São Luís/MA contra decisões de tribunais