TJDFT: Mulher que comprou curso online e revendeu deve indenizar plataforma

A juíza de Direito Bruna de Abreu Färber, da 10ª Vara Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma mulher por violação de direitos autorais, devido

STF: Maioria entende que escolas devem combater discriminação de gênero

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para interpretar o artigo 2º, III da Lei 13.005/14, que trata do Plano

TJ-MG: Empresa indenizará por golpe em hospedagem na Copa do Mundo de 2018

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma sentença que condenou uma empresa digital especializada na venda de passagens aéreas

União indenizará em R$ 200 mil filho afastado dos pais por política contra hanseníase

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a União deve indenizar em R$200 mil um homem separado de seus pais ao

Falsificação grosseira é considerada crime impossível pelo TJ/SC

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu pela absolvição de dois empresários acusados de falsificação de documento público e uso

TRT-5: Mãe de criança com Down tem carga de trabalho reduzida pela metade

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou, de forma unânime, a decisão que concedeu a uma médica o direito à redução de 50%

TRT-2: Não é lesivo a empregado troca de plano de saúde por licitação

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão de primeira instância que considerou legal a alteração das condições do plano

Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural a idosa de 91 anos

A juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, atuando na comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, determinou que o INSS conceda a aposentadoria por idade rural a uma