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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) ratificou a sentença que condena a UniRedentor ao pagamento de horas extras devidas a

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TJDFT: Funerária é condenada por negar assistência pós-morte devido a erro em contrato

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TRT: Banco indenizará empregada por acidente ao substituir colega

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TJ-RS: Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook

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STJ concede ordem após HC escrito por preso ser negado no TJ/SP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao réu que teve seu Habeas Corpus, protocolado de próprio punho, negado pelo Tribunal de Justiça de

TJ-AC: Advogado indenizará por xingar homem em grupo de WhatsApp

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) decidiu manter a condenação de um advogado ao pagamento de indenização por danos

TJDFT: Por reajuste de 360%, plano de saúde deve ressarcir consumidora

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) condenou um plano de saúde e uma seguradora a restituírem valores cobrados