TJ-SP: Estande de tiro indenizará aluno atingido por disparo acidental

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão inicial que determinou que uma empresa e um de

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A juíza Ana Paula Pavanelli Corazza Cherbino, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que uma empresa de tecnologia deve pagar uma indenização de

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um habeas corpus de ofício, determinando que uma criança de dez meses seja retirada do acolhimento

TST: Cuidadora de idosos não receberá adicional de insalubridade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o apelo de uma profissional que atua no cuidado de idosos, a qual buscava obter adicional

TJ-SP: Latam é condenada em R$ 30 mil por morte de cachorro em voo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou um aumento na compensação por danos morais a um casal que sofreu a perda de seu pet

STF: FGTS deverá ser corrigido pela inflação

Em uma sessão plenária realizada na quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela continuidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos

TJ-AM: Juíza condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

Um indivíduo, que falsamente alegava estar enfermo e solicitava dinheiro à namorada, foi condenado a mais de quatro anos de reclusão por estelionato sentimental.