Tribunais

TJ-SP: Juiz proíbe que criança tome chá de Ayahuasca em cultos com a mãe

Em um caso que aborda a prática religiosa e o bem-estar infantil, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí/SP,

TRF-1: Médicos peritos devem usar sistema do INSS para analisar atestados

Os médicos peritos federais estão obrigados a utilizar o sistema Atestmed, instituído pelo INSS, para a análise de atestados médicos, sob pena de exclusão do Programa

TST: Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, por unanimidade, que a empresa RN Comércio Varejista S.A., com sede em Aracaju (SE), deve ser

TJ-SP: Estado de SP é condenado após PMs invadirem casa e matarem cachorro

A juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, titular da Vara Única de Santa Branca/SP, condenou a Fazenda Pública do Estado a pagar uma indenização de R$

TJ-MS permite transferir plano de saúde após morte de titular original

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) decidiu, por unanimidade, que a operadora de saúde Unimed deve incluir o

STJ: Ministro Og mantém preventiva de médico acusado de duplo homicídio

O ministro Og Fernandes, que ocupa a vice-presidência e exerce a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liberdade formulado por um

TRT-9: Revista diária em bolsa de trabalhador não gera indenização

Em decisão recente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) confirmou a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, entendendo