TRT-5: Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada em R$50 mil após ser vítima de ofensas racistas e agressões físicas por parte

TRT-4: Frentista será ressarcido após desconto em salário por nota de 50 falsa

Um frentista que teve R$ 50 descontados de seu salário devido ao recebimento de uma nota falsa deve ser ressarcido pelo posto de combustíveis onde trabalhava.

TRF-3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 70 mil por

TJ-PB: Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor

Uma igreja foi condenada a pagar R$200 mil por danos morais a um pastor que foi forçado a se submeter a uma vasectomia. A decisão é

TST condena Estado de MT por más condições de trabalho em hospital

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Estado de Mato Grosso efetue o pagamento de R$ 200 mil a título de

TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5

TRT-3: Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a condenação de uma empresa do setor agroindustrial e de laticínios ao pagamento

STF: 2ª turma valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou as leis estaduais e municipais de São Paulo que vedam a comercialização de bebidas