Joaquim Kennedy Barros é Reeleito Presidente do TCE-PI para o Biênio 2025-2026

oaquim Kennedy Barros foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025-2026. Em sua fala, destacou o

STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto a uma mulher com visão subnormal, permitindo o cultivo de cannabis em sua residência, exclusivamente

TRT-5: Mães em união homoafetiva têm direito a licença-maternidade

Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade em razão do nascimento de sua filha, após a parceira ter dado à luz. A decisão foi

TJ-MG: Rede Itaú indenizará joalheria em R$ 152,5 mil por não repassar valor de vendas

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou a empresa de intermediação de pagamentos Rede Itaú a

TRT- 4 mantém justa causa a trabalhador que agrediu colega por banho demorado

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou a demissão por justa causa de um operador de máquinas que agrediu fisicamente

STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do ex-genro para ajuizar ação de prestação de contas contra sua ex-sogra,

TJ-SP: Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço

O juiz Sérgio Martins Barbatto Júnior, da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto, em São Paulo, condenou o condomínio Quinta do Golfe Jardins

Porte de arma branca tipifica contravenção penal, confirma STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, ratificou a validade do dispositivo que considera o porte de arma branca como contravenção penal.