Toffoli cassa decisão do TRT-22 e impõe restrições a dirigentes sindicais com estabilidade

O Ministro Dias Toffoli anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que autorizava o SINTETRO - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de

Laudo que descartou insalubridade por ruído deve ser levado em conta em pedido de adicional

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, alterou o veredicto proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que condenava a

TRT-3: Conselho Regional será responsável por indenizar empregado vítima de assédio moral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região emitiu uma decisão favorável a um trabalhador que foi vítima de assédio moral no ambiente

TRT-2  confirma a existência de relação de emprego entre pastor e igreja evangélica

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do

Usina não será incluída na “lista suja” por prática de trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores identificados

TST decide que supermercado é responsável por acidente de açougueiro com faca

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil do Supermercado Nandas Ltda., localizado em Sidrolândia (MS), pelo acidente ocorrido com um auxiliar

Desembargadora do TST autoriza investigação de penhora salarial para quitação de dívida trabalhista

A desembargadora convocada do Tribunal Superior do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa, ordenou a emissão de um ofício ao Ministério do Trabalho para avaliar a viabilidade de

TRT da 22ª região inicia processo de inscrições para a 8ª edição da Semana de Conciliação Trabalhista

Empresas ou indivíduos com processos em andamento no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) têm até 10 de maio para se inscreverem na 8ª