Trabalho

TRT-2: Não é lesivo a empregado troca de plano de saúde por licitação

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão de primeira instância que considerou legal a alteração das condições do plano

TRT-18: Banco Itaú deve indenizar bancário que desenvolveu depressão

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deliberou que um bancário diagnosticado com transtorno depressivo recorrente deve receber indenização, após desenvolver problemas

TRT-3 reverte justa causa por suposto atestado falso e fixa indenização

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reverteu a decisão de justa causa de um vigia acusado de falsificar atestado médico e

TST: Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de call center

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A. deve arcar com as multas impostas pela fiscalização do trabalho devido a irregularidades

TST: Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra a decisão que

TST: Camareira que limpava 25 quartos por dia receberá insalubridade

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo a uma funcionária responsável pela limpeza de

TRT-22 instala Ponto de Inclusão Digital em Angical

A partir desta segunda-feira (24/6), o município de Angical integra o rol de cidades beneficiadas com um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal Regional do