TST enquadra tratorista de usina de cana como trabalhador rural

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um tratorista empregado de uma usina de cana-de-açúcar deve ser

MTE resgata dois trabalhadores do Piauí, em condições análogas à escravidão, no Vale do Sinos no RS

Na manhã da última segunda-feira, 5 de agosto, a Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na

TRT: Empresa é condenada por contratar ex de empregada com medida protetiva

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de avicultura, confirmando a sentença

TRT-2: Justa causa não impede que trabalhador usufrua de viagem ganhada

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou a sentença que garantiu à ex-gerente de vendas de uma empresa de sistemas de

Ministro Fux afirma que ‘Pejotização’ é lícita, ao derrubar decisão que reconheceu vínculo

A terceirização, por meio do modelo conhecido como "pejotização", é legalmente admissível. Nesse contexto, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão

STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com

TST nega adicional de transferência por serviços em diversos Estados

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso interposto por um engenheiro de campo que pleiteava o adicional de transferência devido ao

TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, anular a demissão por justa causa de um bancário