Trabalho

TRF: Faculdade é condenada a pagar FGTS após nulidade de contrato de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um homem, contratado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a função de

TRT Piauí abre inscrições para 20 vagas de estágio na área de Direito

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início, nesta segunda-feira, 19 de agosto, ao processo de inscrições para a seleção de estagiários na

TRT-22: JT promove mutirão de conciliações de processos de pessoas com deficiência

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho em todo o território nacional realizarão, entre os dias 21 e

TRT: Empresa indenizará por não contratar homem acima do peso

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos

TST reconhece vínculo de faxineira que trabalhou 12 anos para pessoa jurídica

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, reconhecer a existência de vínculo empregatício entre uma faxineira e o proprietário de uma

TRT-3 mantém penhora de imóvel vendido à irmã, por fraude à execução

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu pela manutenção da penhora sobre um imóvel urbano que, segundo alegações, teria sido

TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos

Na terça-feira, 13 de agosto de 2024, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio