Garçonete não comprova coação e TST mantém acordo de rescisórias

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o recurso interposto por uma ex-garçonete de um restaurante localizado em Juiz

TST: Empresa deve pagar aviso-prévio e 40% do FGTS a demitidos na pandemia

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de malhas de Jaraguá do Sul/RS, que contestava o pagamento

TRT: Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptação

A juíza do Trabalho Luana Madureira dos Anjos, atuando na 10ª Vara de Guarulhos/SP, determinou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização a um

TRT-4: Frentista será ressarcido após desconto em salário por nota de 50 falsa

Um frentista que teve R$ 50 descontados de seu salário devido ao recebimento de uma nota falsa deve ser ressarcido pelo posto de combustíveis onde trabalhava.

TRT-5: Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada em R$50 mil após ser vítima de ofensas racistas e agressões físicas por parte

Em nova decisão judicial, TRT-22 tenta impedir prática de assédio eleitoral em Teresina

A 4ª Vara do Trabalho de Teresina proferiu, nesta sexta-feira, 27 de setembro, mais uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do

TST condena Estado de MT por más condições de trabalho em hospital

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Estado de Mato Grosso efetue o pagamento de R$ 200 mil a título de

MPT-PI obtém dissolução de cooperativa por fraude em Picos, em ação judicial

A Justiça do Trabalho determinou a dissolução de uma sociedade cooperativa acusada de atuar de forma fraudulenta como intermediária de mão de obra para o município