A Justiça do Trabalho de Diadema (SP) rejeitou, pela segunda vez, uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra uma metalúrgica acusada de assédio moral organizacional. A juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, da 4ª Vara do Trabalho, entendeu que depoimentos conflitantes impedem a comprovação das práticas abusivas alegadas.
A denúncia partiu de um ex-funcionário e resultou em investigações e fiscalizações do MPT. O órgão alegava que a empresa impunha vigilância excessiva, ameaças de demissão e coagia trabalhadores a realizarem horas extras. Também foi apontada discriminação contra empregados e descumprimento de obrigações trabalhistas, como o recolhimento do FGTS. O MPT pediu uma indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo, além da adoção de medidas contra o assédio moral.
Por outro lado, testemunhas da empresa relataram que a metalúrgica promove treinamentos sobre conduta e segurança no trabalho, além de possuir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipa). Também foi comprovado que o FGTS foi regularizado antes da decisão judicial.
Diante das versões divergentes e da ausência de provas contundentes, a magistrada considerou que o suposto assédio organizacional não foi demonstrado. A decisão reforça o entendimento da 3ª Vara do Trabalho de Diadema, que já havia julgado improcedente outra ação do MPT contra a mesma empresa. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve essa decisão anteriormente.
