O auditório Serra da Capivara, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, recebeu nesta sexta-feira (16/05) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão, que proferiu a palestra de encerramento da Semana Institucional, dentro da programação da EJUD. O ministro abordou o tema “A nova realidade do sistema de precedentes no Direito Processual do Trabalho”, reforçando seu caráter atual e estratégico para o futuro da Justiça do Trabalho.
Em sua fala, Brandão ressaltou a relevância da temática: “Discutir o tema de precedentes hoje no Brasil é discutir um dos temas mais importantes do sistema processual brasileiro. Especialmente na área trabalhista, porque isso é uma novidade que muitas pessoas ainda não despertaram para a importância de debater.”
O ministro também destacou o papel institucional do TST como órgão responsável por uniformizar a interpretação da legislação trabalhista em todo o país, tornando os precedentes uma ferramenta fundamental para a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões. “O Tribunal Superior do Trabalho passa a exercer o seu papel definitivo de órgão que uniformiza no Brasil a interpretação da lei trabalhista.”
Ao final, Brandão demonstrou satisfação em participar do evento e reforçou seu público-alvo: “É um assunto que deve interessar a todos: advogados, estudantes de Direito, professores e, claro, também magistrados. Por isso, me sinto muito honrado em estar aqui hoje encerrando a Semana do Piauí Jurídica, discutindo esse tema.”
