TRT: App 99 indenizará em R$ 250 mil companheira de motorista vítima de latrocínio

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa 99 Tecnologia deve indenizar, por danos morais e materiais, a companheira de um motorista que foi vítima de

TJ-SP: Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica

O município de Guatapará/SP foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu abuso sexual durante uma consulta médica em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da

TJ-MG: Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência

TJ-AC: Motorista bêbado indenizará após vítima atropelada ter pena amputada

Um motociclista, sob o efeito de álcool, foi condenado a pagar R$ 70 mil em indenizações por danos estéticos e morais, após atropelar um homem que

TJ-SP: Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que uma instituição bancária e uma vendedora devem indenizar um homem

TJ-RS: Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora

O cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria tutora no município de Sapiranga, Rio Grande

STJ: Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

Mesmo havendo consentimento inicial para a prática sexual, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo agressor

STJ: 4ª TURMA CONDENA JORNAL A PAGAR INDENIZAÇÃO POR NOTÍCIA QUE DIFAMOU VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a mídia comete uma infração ao publicar uma notícia que prejudica a honra de uma