TJDFT: Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em

TRE-PI lança programa Florescer contra violência a Magistradas e Servidoras eleitorais

O Programa Florescer - Medidas de Prevenção e Segurança para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral

Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Segue para o Senado o Projeto de Lei (PL) 1.099/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto,

Alepi: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher avalia dados sobre violência no Piauí

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Simone Pereira (MDB), convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (12). O encontro, que

STF PROÍBE QUESTIONAMENTOS SOBRE HISTÓRICO DE VIDA DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime tomada na quinta-feira (23), declarou a inconstitucionalidade de questionamentos sobre a vida sexual ou o estilo de vida

LEGISLAÇÃO ASSEGURA ESPAÇO DE ACOLHIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA

O chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, ratificou a legislação 14.847/24, que estabelece a assistência a mulheres que sofreram violência em um ambiente privado

CNJ Aprova Política Judiciária para Pessoas Idosas com Enfrentamento à Violência

O CNJ aprovou uma política judiciária para proteger as pessoas idosas da violência e garantir a resolução adequada de seus conflitos. Um manual orientará a implementação

Propostas legislativas envolvendo violência de gênero e saúde vocal apresentadas na sessão legislativa

A deputada Ana Paula (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 346/23 nesta segunda-feira (27/11), visando facultar ao Governo Estadual a instituição de programas destinados ao