Magistradas e servidoras do Tribunal recebem orientações sobre enfrentamento à Violência Doméstica

Durante esta semana, a equipe de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) tem se dedicado a um ciclo de visitas setoriais com

JUÍZA DO TJ-PI APRESENTA PAINEL SOBRE DESAFIOS DAS MULHERES NO ACESSO À JUSTIÇA, NO FÓRUM PARANAENSE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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Lula sanciona lei que assegura o sigilo das vítimas de violência doméstica

Na última terça-feira, 21, o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.857/24, que estabelece a confidencialidade do nome da vítima

TRT-2ª reverte justa causa de faxineira ausente por motivo de violência doméstica

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TJ-PI realiza mutirão de julgamento de processos de violência doméstica

O Poder Judiciário do Piauí, em colaboração com o Ministério Público local e a Defensoria Pública, está organizando uma série de audiências concentradas para processos de

Comarca de Parnaíba realiza atividade restaurativa sobre violência doméstica com estudantes

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba conduziu, durante esta semana, no ambiente educacional do Colégio Liceu Parnaibano, um círculo restaurativo com foco na temática

Manoel Emídio julga 60 casos de violência doméstica na semana pela paz em casa

A Comarca de Manoel Emídio, no Piauí, designou a pauta de 60 processos relacionados à violência doméstica durante a 25ª Semana Nacional Justiça pela Paz em

MPPI capacita-se em formação de provas para crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Piauí realizou um curso voltado para a formação de provas em crimes