TRT-2ª reverte justa causa de faxineira ausente por motivo de violência doméstica

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a decisão que anulou a demissão por justa causa de uma

TJ-PI realiza mutirão de julgamento de processos de violência doméstica

O Poder Judiciário do Piauí, em colaboração com o Ministério Público local e a Defensoria Pública, está organizando uma série de audiências concentradas para processos de

Comarca de Parnaíba realiza atividade restaurativa sobre violência doméstica com estudantes

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba conduziu, durante esta semana, no ambiente educacional do Colégio Liceu Parnaibano, um círculo restaurativo com foco na temática

Manoel Emídio julga 60 casos de violência doméstica na semana pela paz em casa

A Comarca de Manoel Emídio, no Piauí, designou a pauta de 60 processos relacionados à violência doméstica durante a 25ª Semana Nacional Justiça pela Paz em

MPPI capacita-se em formação de provas para crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Piauí realizou um curso voltado para a formação de provas em crimes

Decisão recente do STJ reforça restrição na violência domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça reafirma a importância da restrição nas ações de busca domiciliar. O Desembargador Jesuíno Rissato, convocado para o caso, destaca a necessidade