DPE-PI: NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ASSISTIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 3ª Defensoria Pública da Mulher, sob a titularidade do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, obteve uma decisão

MP-PI debate sobre violência doméstica e familiar contra a mulher

Em alusão ao "Agosto Lilás", mês dedicado ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do

TJ-PI: Comarca de São João do Piauí realiza pauta temática de audiências de ações que envolvem violência doméstica

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TJ-PI: Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Judiciário intensifica julgamento de processos de violência doméstica e familiar

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (CEVID/TJ-PI) promoverá, entre os dias 19 e 23

Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686 no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de impedir que crianças

Magistradas e servidoras do Tribunal recebem orientações sobre enfrentamento à Violência Doméstica

Durante esta semana, a equipe de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) tem se dedicado a um ciclo de visitas setoriais com

JUÍZA DO TJ-PI APRESENTA PAINEL SOBRE DESAFIOS DAS MULHERES NO ACESSO À JUSTIÇA, NO FÓRUM PARANAENSE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), representado pela juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, participa do III

Lula sanciona lei que assegura o sigilo das vítimas de violência doméstica

Na última terça-feira, 21, o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.857/24, que estabelece a confidencialidade do nome da vítima