Governo aprova prioridade na remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica

Os pedidos de remoção serão analisados com prioridade, visando agilizar o atendimento às servidoras em situação de vulnerabilidade.

MPPI registra mais de 1.200 medidas protetivas e amplia atendimento a vítimas de violência doméstica

Para reforçar a proteção das vítimas, a Promotoria se prepara para ampliar o atendimento.

DPE-PI: NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ASSISTIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 3ª Defensoria Pública da Mulher, sob a titularidade do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, obteve uma decisão

MP-PI debate sobre violência doméstica e familiar contra a mulher

Em alusão ao "Agosto Lilás", mês dedicado ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do

TJ-PI: Comarca de São João do Piauí realiza pauta temática de audiências de ações que envolvem violência doméstica

A Vara Única da Comarca de São João do Piauí promove, ao longo do mês de agosto, um esforço concentrado voltado para a realização de audiências

TJ-PI: Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Judiciário intensifica julgamento de processos de violência doméstica e familiar

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (CEVID/TJ-PI) promoverá, entre os dias 19 e 23

Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686 no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de impedir que crianças

Magistradas e servidoras do Tribunal recebem orientações sobre enfrentamento à Violência Doméstica

Durante esta semana, a equipe de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) tem se dedicado a um ciclo de visitas setoriais com