Violência contra a mulher é tema de audiência pública realizada na Alepi

Em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sediou uma audiência pública para debater o tema e

TRE-PI: Experiências e Projetos Inovadores no combate a Violência contra a Mulher

A Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz, que coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica

Lula sanciona lei que assegura o sigilo das vítimas de violência doméstica

Na última terça-feira, 21, o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.857/24, que estabelece a confidencialidade do nome da vítima

STF confirma a constitucionalidade da lei que estabelece registro de pedófilos e agressores

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, ratificou a legitimidade do registro estadual de pedófilos e do rol de indivíduos condenados por delitos de violência