Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é apresentado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública com o objetivo de apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência

Alepi: Piauí poderá ter cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra mulher

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na última segunda-feira (26), um projeto de lei que visa instituir o cadastro estadual de pessoas

TJ-PI realiza audiência pública sobre processos de violência contra a mulher nesta sexta-feira (12)

Na próxima sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá uma audiência pública para discutir a Meta 8 (priorizar o julgamento dos

Violência contra a mulher é tema de audiência pública realizada na Alepi

Em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sediou uma audiência pública para debater o tema e

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A Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz, que coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica

Lula sanciona lei que assegura o sigilo das vítimas de violência doméstica

Na última terça-feira, 21, o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.857/24, que estabelece a confidencialidade do nome da vítima

STF confirma a constitucionalidade da lei que estabelece registro de pedófilos e agressores

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, ratificou a legitimidade do registro estadual de pedófilos e do rol de indivíduos condenados por delitos de violência