Pornografia de vingança é crime: entenda como a Justiça brasileira tem reagido

O recorte de gênero é essencial para entender a gravidade do fenômeno. A exposição indevida de conteúdo íntimo, muitas vezes compartilhado sob consentimento prévio no contexto

OAB repudia suposta agressão do advogado João Neto e leva caso aos tribunais de ética

A entidade reforçou seu compromisso com o combate à violência de gênero e afirmou que "toda e qualquer forma de agressão contra as mulheres" será tratada

Advogado criminalista famoso nas redes sociais é preso por violência doméstica

A prisão foi efetuada após vizinhos ouvirem gritos de socorro e acionarem a polícia.

TJPI manifesta repúdio a agressão contra oficial de justiça em Minas Gerais

O tribunal também destacou a realidade enfrentada por esses profissionais, especialmente as mulheres, que frequentemente têm sua autoridade e direitos desrespeitados.

Piauí concede o primeiro auxílio aluguel à vítima de violência doméstica

O objetivo é assegurar proteção e independência financeira às vítimas que dependem economicamente de seus agressores.

Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é apresentado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública com o objetivo de apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência

Alepi: Piauí poderá ter cadastro de pessoas condenadas por crime de violência contra mulher

Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na última segunda-feira (26), um projeto de lei que visa instituir o cadastro estadual de pessoas

TJ-PI realiza audiência pública sobre processos de violência contra a mulher nesta sexta-feira (12)

Na próxima sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá uma audiência pública para discutir a Meta 8 (priorizar o julgamento dos