DPE-PI: NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ASSISTIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 3ª Defensoria Pública da Mulher, sob a titularidade do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, obteve uma decisão

TRT: Ajudante mente sobre vínculo empregatício e é condenado por má-fé

A magistrada Dalila Soares Silveira Peixoto, titular da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, proferiu sentença condenatória contra um trabalhador por litigância de má-fé,

TST: Genro que administrava loja de sogro tem vínculo de emprego reconhecido

Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de uma rede de lojas com sede em Teresina, confirmando

TRT-2 reconhece vínculo e condena igreja a pagar R$375 mil a músico

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu reconhecer o vínculo empregatício entre uma igreja e um músico, condenando a instituição religiosa ao pagamento

TRT-2 mantém vínculo de menino de 14 anos e condena haras por acidente

A 14ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região confirmou a decisão que estabeleceu a relação de emprego entre um adolescente de 14 anos,

TRT-8 nega vínculo empregatício entre empresa e gestor de projetos

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decidiu não reconhecer o vínculo empregatício entre uma empresa e um gestor de projetos que

Ministro Ives Gandra exclui vínculo em contrato de franquia com seguradora

O Ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alterou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que havia estabelecido

TRT-2  confirma a existência de relação de emprego entre pastor e igreja evangélica

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do