OAB-PI: Comissão de Justiça Restaurativa promove Círculo Restaurativo para acolher pessoas em tratamento de vícios

A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou no último sábado, dia 17 de agosto, um

Caixa e construtora indenizarão por vícios em casa do projeto Minha Casa, Minha Vida

Em uma decisão recente, a Caixa Econômica Federal e uma empresa de construção civil de Curitiba/PR foram sentenciadas a pagar uma indenização de R$2.753 mil por

TJ-GO: Construtora indenizará casal por vícios em estrutura de condomínio

A magistrada Karinne Thormin da Silva, do 5º JEC de Goiânia/GO, determinou que uma construtora e uma incorporadora devem compensar um casal em R$ 3 mil.