STJ anula julgamento após decisão genérica proibir uso de vestimenta pessoal pelo réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão que, de maneira genérica, rejeitou o pedido para que o réu comparecesse ao

Corregedor Nacional de Justiça suspende norma do STJ que veda o uso de regatas e blusas cropped nas dependências da Corte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão de suspender, nesta sexta-feira, a norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamentava

Campanha do TRF1 reforça normas de vestimenta após aumento de ocorrências em 2023 

Com o término do recesso forense, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retoma sua iniciativa de conscientização, enfatizando a relevância do adequado traje por