MP-PI AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM UNIÃO CONTRA SERVIDORA POR SUPOSTO ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, ingressou com ação de improbidade administrativa contra uma servidora

TRE-PI mantém diplomas de dois vereadores e suplentes eleitos em União nas eleições de 2020

Na tarde da última segunda-feira, 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos de dois vereadores e suplentes

TRF: União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

A União foi compelida a fornecer um medicamento no valor de R$ 15 milhões para uma criança com uma condição genética rara, conforme decisão liminar proferida

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão proferida pelo juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR),

União indenizará em R$ 200 mil filho afastado dos pais por política contra hanseníase

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a União deve indenizar em R$200 mil um homem separado de seus pais ao

Juiz condena União por ‘demora’ de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado do Paraná

A União foi condenada pela Justiça Federal do Paraná a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil. A sentença constatou que houve

TRF-1: União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária

Embora a Lei 3.373/1958 não estabeleça a união estável como critério para a perda da pensão temporária pela filha maior de 21 anos, a equiparação desta

TRF-1: União é obrigada a fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado pela União contra a sentença proferida pelo Juízo