TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, anular a demissão por justa causa de um bancário

TST: Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa 

Em decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão por justa causa imposta a um

TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para figurar como réu em ações revisionais.

TST: Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido

A Vale S.A. foi condenada a manter o pagamento do salário de um técnico em eletromecânica durante o período de auxílio-doença não relacionado ao trabalho, até

TST: Trabalhadora com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação imposta ao Condomínio Complexo Turístico Jurerê Beach Village, situado em Florianópolis (SC), determinando o

TST: Empregada que entrava antes do horário terá acréscimo salarial

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a decisão que condena a empresa varejista Lojas CEM, com sede em Várzea Paulista/SP, ao pagamento

TST: Bancário demitido sem justa causa receberá bônus por tempo de serviço

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco deve pagar uma gratificação especial a um ex-gerente, em decorrência da violação do

TST: Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT