TST: Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta 

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra a decisão que

TST: Camareira que limpava 25 quartos por dia receberá insalubridade

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo a uma funcionária responsável pela limpeza de

TST: MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados

A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou que o Ministério Público do Trabalho da 24ª região

TST: Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado 

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de serviços de Belém (PA) ao pagamento de R$ 20

TST: MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não possui legitimidade para requerer

TST: Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a condenação imposta ao Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, que previa indenização por danos sociais

TST: Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou a indenização de R$ 5 mil para R$ 25 mil, que a AutoBrasil Itavema Seminovos Ltda., localizada

TST: Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade condenar a Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de R$ 5 mil de indenização a