TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos

Na terça-feira, 13 de agosto de 2024, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio

TST reverte justa causa de pintor que usou documento sigiloso em ação

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a reversão da demissão por justa causa de um pintor que anexou documentos sigilosos à

TST: Hotel deve devolver gorjetas retidas acima do limite legal

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decretou a nulidade de uma cláusula coletiva que previa a retenção de gorjetas para divisão entre o

TST enquadra tratorista de usina de cana como trabalhador rural

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um tratorista empregado de uma usina de cana-de-açúcar deve ser

TST nega adicional de transferência por serviços em diversos Estados

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso interposto por um engenheiro de campo que pleiteava o adicional de transferência devido ao

TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, anular a demissão por justa causa de um bancário

TST: Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa 

Em decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão por justa causa imposta a um

TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para figurar como réu em ações revisionais.