TST Decide em favor da Petrobras: Substituição de penhora por seguro-Garantia é deferida por mandado de segurança

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou o mandado de segurança impetrado pela Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras,

TST: Libbs condenada a pagar R$ 100 mil por assédio moral a dirigente sindical

Foto: Reprodução. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da empresa Libbs Farmacêutica Ltda. a pagar indenização a um propagandista de

A insegurança jurídica gerada por sumulas vinculantes e sumulas do TST

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na RCL 55.769, cassando a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª