Juíza Ana Lygian destaca papel formativo da EJUD na disseminação dos novos precedentes do TST: “mudam a forma de atuação na Justiça do Trabalho”

Segundo a magistrada, a adoção dos precedentes como instrumento vinculante tem transformado profundamente a prática da Justiça do Trabalho, exigindo de todos os operadores do Direito

Ministro Cláudio Brandão encerra Semana Institucional no TRT-22 com alerta: “Muitos ainda não despertaram para a importância dos precedentes no Processo do Trabalho”

O ministro abordou o tema “A nova realidade do sistema de precedentes no Direito Processual do Trabalho”, reforçando seu caráter atual e estratégico para o

Ministro do TST debate a realidade do sistema de precedentes no processo do trabalho em evento prestigiado no TRT-22

O tema foi conduzido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, cuja presença reforçou o compromisso da Justiça do Trabalho com a atualização

TST permite penhora de até metade dos salários de sócios para quitar dívidas trabalhistas

A instância anterior havia autorizado apenas 10% sobre o valor que ultrapassasse cinco salários mínimos. O TST, no entanto, corrigiu esse limite, alinhando-o ao Código de

TST vai gastar mais de R$ 1 milhão com novos carpetes enquanto corta custos em outras áreas públicas

O valor reservado inclui a remoção do revestimento antigo e a instalação de novos carpetes nos ambientes institucionais e gabinetes dos ministros.

TST valida nulidade de demissão por discriminação etária no Banestes

O objetivo seria substituir trabalhadores mais antigos, com salários mais elevados, por profissionais mais jovens, que representariam menores custos para o banco, e também pela utilização

TST firma 12 novas teses e reforça direitos dos trabalhadores: decisões envolvem gestantes, insalubridade e alimentação

A uniformização trata de temas como insalubridade para agentes comunitários, garantias à gestante, natureza jurídica do auxílio alimentação, prescrição de indenizações reflexas, e obrigações patronais

TST e TRT-PI discutem proteção social e riscos da automação no trabalho

O seminário foi promovido pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região e teve como objetivo fomentar debates sobre temas atuais e relevantes do Direito do