VENDEDORA OBTÉM ANULAÇÃO DE DISPENSA DURANTE GRAVIDEZ SEM NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão de uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, empresa paulista de pequeno

TRABALHADOR XINGADO DE “BURRO” EM MENSAGEM DE ÁUDIO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), indenizasse um vendedor em R$5 mil por

TST decreta validade de desconto em salários por banco de horas negativo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou, de forma unânime, a validação de uma convenção coletiva que permite o desconto salarial em situações

Decisão da 1ª turma do STF mantém ausência de vínculo empregatício entre entregador e plataforma

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade ratificar a determinação do ministro Cristiano Zanin que negou a existência de vínculo trabalhista entre

TST encaminha ao STF processo sobre turnos ininterruptos de revezamento

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ordenou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso que examina

TST determina proibição de dispensa coletiva sem participação sindical em construtora

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou sobre a impossibilidade de uma construtora realizar dispensa coletiva sem prévia negociação com o sindicato da

TRT mantém decisão que determina inclusão de cobradores e motoristas em cota de aprendizes 

A 12ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região reafirmou a sentença que compeliu uma empresa de transporte urbano a observar a cota

TST homologa acordo que põe fim a ações sobre contratação de corretores de seguros 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, na última quinta-feira (18/01), um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prudential do Brasil