Família de chefe de segurança morto em acidente aéreo será indenizada pela Chapecoense 

A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), sediada em Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 10 de abril,

TST: Bem de família pode incluir imóvel com uso comercial

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a penhora de um imóvel pertencente ao proprietário do Colégio Teorema, localizado em Belém (PA),

Decisão de demitir motorista por ter câncer de rim é considerada como discriminatória

Em uma decisão proferida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa Expresso São Miguel Ltda., com sede em Cascavel (PR), foi condenada

TST reprova vinculação de Prêmio de Incentivo Variável (PIV) à frequência de idas ao banheiro

Em sessão realizada na última quarta-feira, 10/04/2024, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou e reprovou a prática ilegal de algumas empresas que vinculam

Trabalhadora será indenizada após ser prejudicada pela empresa na “malha fina”

Empregadora é condenada por deixar de entregar declaração de Imposto de Renda e causar transtornos a funcionária.

Empresa de logística é condenada a indenizar vendedora por 15 anos sem férias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o caso envolvendo a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda., condenando-a ao pagamento de R$ 50 mil

TST aprova desconto salarial por saldo negativo de banco de horas

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto do banco de horas negativo ao

NORMA COLETIVA ISENTA REPRESENTANTE COMERCIAL DE CIGARROS DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Souza Cruz Ltda. não é obrigada a pagar horas extras a um representante de