Paralisação dos rodoviários de Recife é declarada não abusiva devido ao descumprimento do acordo pelas empresas

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a greve realizada pelo sindicato dos rodoviários em Recife e regiões adjacentes

Sindicato e firma de advogados são condenados por exigir honorários de empregados

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sentenciou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagar R$ 60 mil por danos

Na próxima segunda-feira (22), o TST definirá lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Na próxima segunda-feira, às 10h, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reunirá para estabelecer os candidatos que integrarão a lista tríplice para preencher

STJ: 2ª turma anula norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento, declarou inválida uma norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal dos trabalhadores fluviários da empresa Chibatão

Família que não compareceu à sessão judicial devido ao mal-estar de sua advogada é isenta do pagamento de custas processuais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto pela Floraplac MDF Ltda., sediada em Paragominas, contra a decisão que havia isentado

TST estabelece acordo com a Advocacia-Geral da União visando à prevenção e diminuição de litígios judiciais

Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou, nesta terça-feira (16), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da

Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) terão restabelecido o direito ao “vale-cultura”, anteriormente revogado por sentença

Em uma decisão recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a concessão do vale-cultura para os empregados da Empresa Brasileira de

Intervalo para recreação deve ser incluído na contagem da jornada laboral de docente universitária

Em recente decisão, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio dos alunos deve ser considerado