Ministro Ives Gandra exclui vínculo em contrato de franquia com seguradora

O Ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alterou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que havia estabelecido

Capataz agredido em confronto entre touros tem direito à indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho sentenciou um produtor rural de Umuarama (PR) a pagar uma indenização de R$ 25 mil a um capataz

Designer não consegue comprovar condições degradantes de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não acatar o apelo de um profissional de design de interiores de São Paulo (SP), que

Complemento de auxílio-doença não é passível de dedução da compensação por doença ocupacional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu que a compensação entre o valor da indenização por doença ocupacional e o adicional salarial pago pela

TST: Bancária tem direito de solicitar execução de ação coletiva deliberada em 2011

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela continuidade de um processo em que uma funcionária bancária do Itaú Unibanco S.A. pleiteava, por meio

Usina não será incluída na “lista suja” por prática de trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores identificados

TST decide que supermercado é responsável por acidente de açougueiro com faca

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil do Supermercado Nandas Ltda., localizado em Sidrolândia (MS), pelo acidente ocorrido com um auxiliar

Desembargadora do TST autoriza investigação de penhora salarial para quitação de dívida trabalhista

A desembargadora convocada do Tribunal Superior do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa, ordenou a emissão de um ofício ao Ministério do Trabalho para avaliar a viabilidade de