TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o apelo da Havan S.A. contra a compensação devida a um vendedor por assédio eleitoral. O

TST mantém condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o terceiro recurso interposto pela JBS S.A. contra a sentença que a condenou ao pagamento de

TST mantém dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não acatar o recurso de um consultor de vendas da empresa Estok Comércio e Representações Ltda., localizada

TST anula cláusula de acordo que retirava adicionais de horas extras e adicional noturno de pescadores

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma cláusula de um acordo coletivo que isentava empresas pesqueiras de pagar adicionais

TST: Assistente de campo de Parnaíba (PI) será remunerado por supressão de pausas para recuperação do calor

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deve remunerar um assistente de campo de Parnaíba

Propagandista dispensado por apresentação de exame falso de Covid-19 não obtém reversão de justa causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o apelo de um representante comercial da farmacêutica EMS S.A., que contestava sua demissão por justa

TST: Empresa é condenada por demitir todos os empregados sem quitar as verbas rescisórias

A Siderúrgica Barão de Mauá, localizada em Sete Lagoas (MG), teve seu recurso negado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa foi condenada

TST confirma geolocalização como prova digital de jornada de bancário

Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cassar a liminar que impedia o Banco