Financiamento de campanha eleitoral e suas implicações jurídicas

A infração às normativas de financiamento de campanha acarreta consequências graves, que vão além de multas, incluindo a possibilidade de cassação do registro, diploma ou mandato.

Suspensão de julgamento de cassação aguarda indicação de novo membro pelo Lula no TRE/PR

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TSE inicia ano judiciário de 2024 com sessão plenária especial

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 1º de fevereiro, às 19h, uma sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024. A

Últimos dias para inscrição no I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

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Audiência pública discutirá alterações na prestação de contas para as eleições de 2024 

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Portal do TSE oferece histórico detalhado das eleições Brasileiras Desde 1932

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TJ-PI estabelece lista tríplice para juiz do TRE-PI proveniente da Advocacia

Nesta segunda-feira (11/12), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em sua sessão administrativa ordinária, deliberou sobre a lista tríplice para a

STF confirma multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal. Os recursos