TSE aplica multa ao governador de Minas Gerais por conduta proibida durante as Eleições de 2022

Na sessão da última terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de ação proibida pelo governador de Minas Gerais e candidato à reeleição

TSE: Plenário delibera sobre a cota utilizada no cálculo da penalidade imposta sobre verbas do fundo partidário

Na sessão administrativa de ontem, quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que a parcela a ser considerada para o cálculo da penalidade

Partido Cidadania será obrigado a restituir R$ 1,5 milhão ao tesouro nacional

Na sessão da última quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas do Diretório Nacional do Partido Cidadania para o ano fiscal

Regulamentação do juiz das garantias na jurisdição eleitoral é aprovada pelo TSE

Na sessão administrativa da última e terça-feira, 7, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu seu aval a uma minuta de resolução que institui a

Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos para os cargos de presidente e vice do TSE

Na última terça-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolheu a ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito

TSE: Deputado federal, reeleito pelo Maranhão em 2022, é obrigado a restituir R$469 mil ao erário público

Com votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na terça-feira (7), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que reprovou a prestação de

TSE aprova a extensão do prazo final do cadastro eleitoral disponível para municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Durante a sessão plenária realizada na última quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, de forma unânime, sobre a autorização para a prorrogação, por 15

TSE identifica violação à cota de gênero pelo PDT em Brumado (BA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Brumado (BA) praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2020