Ministro André Mendonça é eleito membro efetivo do TSE

Na sessão de ontem, 16, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro André Mendonça para ocupar a posição de ministro efetivo do Tribunal

TSE decide pela reversão da inelegibilidade de  candidato ao governo do Distrito Federal em 2022

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão realizada na noite de terça-feira (14), que não ocorreu abuso dos meios de comunicação

TSE aplica multa ao governador de Minas Gerais por conduta proibida durante as Eleições de 2022

Na sessão da última terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de ação proibida pelo governador de Minas Gerais e candidato à reeleição

TSE: Plenário delibera sobre a cota utilizada no cálculo da penalidade imposta sobre verbas do fundo partidário

Na sessão administrativa de ontem, quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que a parcela a ser considerada para o cálculo da penalidade

Partido Cidadania será obrigado a restituir R$ 1,5 milhão ao tesouro nacional

Na sessão da última quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas do Diretório Nacional do Partido Cidadania para o ano fiscal

Regulamentação do juiz das garantias na jurisdição eleitoral é aprovada pelo TSE

Na sessão administrativa da última e terça-feira, 7, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu seu aval a uma minuta de resolução que institui a

Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos para os cargos de presidente e vice do TSE

Na última terça-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolheu a ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito

TSE: Deputado federal, reeleito pelo Maranhão em 2022, é obrigado a restituir R$469 mil ao erário público

Com votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na terça-feira (7), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que reprovou a prestação de