TSE: Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular

Na última quinta-feira (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que impôs multas individuais de

TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares

Em uma sessão administrativa ocorrida na última quinta-feira (13), os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, não prosseguir com duas consultas apresentadas por

TSE: Ministro reverte segunda condenação de Bolsonaro pelo 7 de setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, aceitou um recurso e anulou uma das três condenações impostas ao ex-presidente, Jair Bolsonaro e ao ex-ministro

TSE: PLENÁRIO MANTÉM DECISÃO DO TRE-PI QUE TRANCOU INQUÉRITO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CRIMES

Em uma decisão majoritária, os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram que a Justiça Eleitoral do Piauí tem autoridade para ordenar o encerramento completo de

TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação

Em uma decisão majoritária, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu à consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), concluindo que a mera formação de

Presidentes do TRE-PI e TSE reúnem-se após posse no TSE

O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), participou de uma reunião com a recém-empossada Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Cármen Lúcia toma posse no TSE: “a mentira continuará a ser duramente combatida”

A ministra Cármen Lúcia, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 3, para o biênio 2024-2026, afirmou categoricamente que

Presidente e Vice-Presidente do TRE-PI presentes à posse de Cármen Lúcia e Nunes Marques

Na segunda-feira, dia 3 de junho, os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, respectivamente Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral