TSE mantém preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado Wladimir

PT questiona no STF resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a resolução do Tribunal Superior

TSE: Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular

Na última quinta-feira (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que impôs multas individuais de

TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares

Em uma sessão administrativa ocorrida na última quinta-feira (13), os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, não prosseguir com duas consultas apresentadas por

TSE: Ministro reverte segunda condenação de Bolsonaro pelo 7 de setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, aceitou um recurso e anulou uma das três condenações impostas ao ex-presidente, Jair Bolsonaro e ao ex-ministro

TSE: PLENÁRIO MANTÉM DECISÃO DO TRE-PI QUE TRANCOU INQUÉRITO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CRIMES

Em uma decisão majoritária, os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram que a Justiça Eleitoral do Piauí tem autoridade para ordenar o encerramento completo de

TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação

Em uma decisão majoritária, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu à consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), concluindo que a mera formação de

Presidentes do TRE-PI e TSE reúnem-se após posse no TSE

O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), participou de uma reunião com a recém-empossada Presidente do Tribunal Superior Eleitoral