TSE: Pesquisas devem ter nomes das candidatas e dos candidatos registrados

No último sábado, 20 de julho, marcam-se diversas alterações cruciais no Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024. A partir desta data, todos os candidatos e

STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a participação de uma federação partidária nas

TSE altera a data de realização das provas do concurso público nacional unificado

O Diário Oficial da União da última terça-feira, 16 de julho de 2024, publicou o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral,

STF: Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido não prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a participação de federações partidárias

TSE mantém proibido uso de marca ou produto em propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a proibição do uso de marcas ou produtos em todas as modalidades de propaganda eleitoral, conforme estabelece a legislação vigente.

TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI)

Na sessão administrativa realizada na quinta-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, por unanimidade, a rejeição do pedido de revisão do eleitorado do município de

TSE mantém preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado Wladimir

PT questiona no STF resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a resolução do Tribunal Superior