TRT

Após TRT-12 descumprir, TST reafirma indenização por acidente com morte

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, restituindo a responsabilidade a uma companhia de transporte

TRT-24: Mantida a demissão por justa causa de homem que furtou carregador de celular

Em uma decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região optou por anular a sentença que descartava a demissão por justa

TRT-5: Empresa é condenada por não respeitar nome social de funcionária trans

Uma funcionária transgênero de uma empresa de teleatendimento será compensada com R$10 mil por não ter tido seu nome social reconhecido no local de trabalho. Além

TRT-11: Empresa indenizará após supervisora chamar empregada de “barata tonta”

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região proferiu uma decisão favorável a uma funcionária que pleiteava indenização por danos morais, impondo a

TRT-8 nega vínculo empregatício entre empresa e gestor de projetos

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decidiu não reconhecer o vínculo empregatício entre uma empresa e um gestor de projetos que

TRT-3 condena supermercado por ausência de local adequado para amamentação

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais assegurou a uma mãe empregada o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, devido ao fato de o

TJ-AL: Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos

Uma mulher, acusada de tentativa de homicídio, teve sua prisão domiciliar revogada após alegar dificuldades financeiras para prover seus filhos. A decisão foi tomada pelo juiz