TRT-3: Adicional de insalubridade deve ser pago durante licença-maternidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu que o adicional de insalubridade deve ser pago durante o período de licença-maternidade. O

TRT: Empresa pagará R$ 30 mil por não cumprir normas de segurança e higiene

Uma empresa de nutrição e saúde animal, situada em Presidente Venceslau/SP, foi condenada a pagar uma indenização de R$30 mil por danos morais coletivos em virtude

TRT: Empresas donas de obra respondem por dívida trabalhista de empreiteira

Com base na jurisprudência da Corte do Trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) decidiu que as empresas donas da

TRT: Motorista será indenizado por transportar valores sem treinamento

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) proferiu decisão favorável a um motorista de caminhão que atuava em uma indústria de

TRT: Corretora de imóveis vítima de homofobia de superior será indenizada

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma imobiliária ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais a uma corretora de imóveis

TRT-5: Mãe de criança com Down tem carga de trabalho reduzida pela metade

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou, de forma unânime, a decisão que concedeu a uma médica o direito à redução de 50%

TRT-3: Trabalhador alvo de “memes” no WhatsApp será indenizado pela empresa

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou uma decisão que impôs à empresa de telefonia o pagamento de indenização de R$ 2 mil

TRT: Ceará Clube é condenado por não cumprir promessa de renovar contrato

O Ceará Sporting Club foi condenado a indenizar uma jogadora de futebol cuja expectativa de renovação contratual foi frustrada. A decisão foi proferida pela juíza do