TRT-8: Caminhão de produtor não pode ser penhorado para quitar dívida

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) decidiu, por unanimidade, que o caminhão de um produtor rural utilizado em suas atividades

TRT-8: Assaí é proibido de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região rejeitou o pedido de mandado de segurança apresentado pelo Assai Atacadista da unidade Castanhal/PA, que buscava assegurar que

TRT-8 reverte revelia em caso de empresa que levou preposta não empregada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, de forma unânime, reverteu a sentença de revelia de uma empresa que apresentou preposta não