Oficina mecânica condenada a indenizar cliente por demora na entrega do veículo

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que uma oficina mecânica indenize um cliente em R$ 12 mil por danos materiais e

Pleno do TJ-PI aprova proposta de projeto de lei para alterações em varas criminais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (05/02), resolução que propõe o encaminhamento ao Poder Legislativo de

TJ-PI Inaugura Reforma do JECC Horto em Cerimônia Oficial

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) conduzirá, no dia 08, uma solenidade oficial para marcar a inauguração da reforma do Juizado Especial Cível

Advogado Wilson Gondim destaca anulação pelo STF de vínculo empregatício entre médico e Hospital

Advocacia piauiense consegue decisão favorável, no STF, em matéria trabalhista. O escritório MWA reverteu um reconhecimento de vínculo de emprego entre médico e Hospital.

MPF e MPPR buscam corrigir irregularidades no Parque Praia Grande em Matinhos (PR)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) apresentaram uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município

STF invalida norma do ES sobre porte de armas para agentes socioeducativos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, declarou a invalidade de norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o porte de arma

MPPI deflagra operação volt para investigar desvios em Luís Correia, Parnaíba e Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Luís Correia e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime

OAB-PI planeja “Caravana das Comissões” para 2024, fortalecendo vínculos com a sociedade

As Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram reunião na segunda-feira (05/02) para discutir as próximas ações a serem empreendidas ao longo