Mutirão de 680 perícias médicas é agendado para agilizar processos previdenciários no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela secretária-geral Raylena Alencar, formalizou junto ao Ministério da Previdência uma solicitação visando a pronta realização de

Ministro André Mendonça determina reanálise pelo TJ/MT da lei que modificou salários de professores

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) reavalie a

STF ratifica legislação que impõe inclusão de canais gratuitos em TV por assinatura

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Governo federal eleva limite de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos

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Herdeiros mantêm responsabilidade solidária por despesas condominiais, decide 3ª turma do STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação solidária de uma viúva meeira e dos demais herdeiros de um imóvel ao

Proposta de lei coloca a obrigação de estabelecer vestiários femininos em empresas

A proposição legislativa em destaque, intitulada Projeto de Lei 5756/23, estabelece a obrigatoriedade para empresas que contam com mais de 50 colaboradores disponibilizarem instalações de vestiário

Oficina mecânica condenada a indenizar cliente por demora na entrega do veículo

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que uma oficina mecânica indenize um cliente em R$ 12 mil por danos materiais e

Pleno do TJ-PI aprova proposta de projeto de lei para alterações em varas criminais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (05/02), resolução que propõe o encaminhamento ao Poder Legislativo de