Ministério Público do Piauí Implementa Projeto “Acolher” na Rede de Proteção de Guadalupe

Na tarde desta quinta-feira (08/02), a Promotoria de Justiça de Guadalupe, com o respaldo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij),

Coordenadoria judiciária adverte sobre violências aos direitos de crianças e adolescentes no carnaval

A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), liderada pela juíza Elfrida Belleza, integrou a campanha ‘Pule, Brinque e Cuide’ para reforçar medidas preventivas

CEJIJ disponibiliza cartilha de autorização de viagens com menores para o carnaval

Considerado uma das maiores festas nacionais, o Carnaval representa uma oportunidade propícia para viagens em família, constituindo um período propício para descanso no início do ano.

CPE família divulga cartilha para padronização de atos judiciais em varas de família no Piauí

A Central de Processos Eletrônicos-CPE de Família do 1º Grau tornou pública a Cartilha de Atividades da CPE Família: Boas Práticas para Avançar, com o objetivo

Moraes proíbe comunicação entre advogados de Bolsonarista investigados pela PF

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a proibição da comunicação entre advogados de indivíduos ligados ao ex-presidente

Natureza exemplificativa da lista de preferência para precatórios na CF, afirma 1ª turma do STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal, apresenta uma lista exemplificativa referente aos tipos

Secretaria da Justiça do Piauí inicia Operação carnaval seguro 2024 no sistema prisional

A Secretaria da Justiça do Piauí deu início à Operação Carnaval Seguro 2024 no sistema prisional, a partir desta quinta-feira (08/02). Os Policiais Penais vinculados ao

Juíza aplica honorários em queixa-crime rejeitada sem análise de mérito

A Juíza de Direito Cristina Alvez Biagi Fabri, titular da 2ª Vara Criminal de Santana/SP, determinou a imposição de honorários de sucumbência ao advogado representante da