TRT-22 intensifica debate sobre acidentes de trabalho com sessões especiais

O Abril Verde é um chamado para transformar a realidade de milhares de trabalhadores, destacando que prevenir é sempre melhor do que remediar.

Tribunal de justiça do Piauí terá centro cultural para preservação da memória jurídica

O projeto prevê salas temáticas sobre a história do Direito no Piauí, espaços para educação patrimonial, além de oficinas e eventos culturais.

União Europeia suspende temporariamente contramedidas comerciais em relação aos Estados Unidos

As contramedidas impostas pela União Europeia visavam uma série de produtos norte-americanos, incluindo alimentos, bebidas e bens industriais, como forma de retaliação às tarifas aplicadas pelos

Teresina sanciona lei que proíbe uso de escapamentos “Kadron” e similares em veículos

O Artigo 1º da lei estabelece que fica vedado o uso de dispositivos que aumentem a emissão de barulho proveniente dos escapamentos de carros e motocicletas,

Empresa de Luciano Hang é condenada a indenizar funcionária por assédio

A funcionária relatou que não podia expressar opiniões contrárias ao governo de Jair Bolsonaro sem sofrer retaliações, e chegou a presenciar um colega ser demitido por

STF derruba veto e garante transparência sobre violação de direitos infantis

O julgamento, realizado nesta terça-feira (08/04), reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia barrado a norma sob alegação de invasão

TJ/SP mantém regime centralizado de execuções do Corinthians

O Corinthians poderá renegociar cerca de R$ 367 milhões em dívidas na esfera cível, dentro de um plano que prevê o pagamento de pelo menos 60%

OAB-PI apresenta demandas ao TJ-PI para fortalecimento da advocacia no interior

A reunião reafirma o papel da OAB-PI na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por um sistema judicial mais eficiente e acessível à população.