STF suspende extradição até comprovação de reciprocidade por parte da espanha

A decisão foi formalmente comunicada aos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, além do embaixador da Espanha no

DPU participa da 10ª jornada de direitos humanos e reforça compromisso com a justiça Social

O evento teve como objetivo reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para discutir uma agenda comum de direitos humanos e contribuir para

STF exclui receitas próprias dos tribunais do teto de gastos do novo arcabouço fiscal

A decisão, tomada na sessão virtual de (11/04), garante que receitas próprias dos tribunais, como custas e emolumentos, multas e fundos especiais, fiquem fora do cálculo

MPPI e Câmara de São João do Piauí firmam acordo para reforçar controle interno

O não cumprimento dos prazos e obrigações previstos no termo implicará multa mensal, aplicada de forma cumulativa à Câmara e ao seu presidente.

TJPI realiza pauta concentrada com o banco para agilizar soluções de conflitos

A desembargadora Lucicleide Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJPI), destaca que as pautas concentradas são fundamentais para melhorar a

Tribunais do Piauí se unem para fortalecer inovação e sustentabilidade no judiciário

O objetivo da meta é fomentar projetos inovadores e colaborativos entre instituições públicas, fortalecendo a modernização do sistema judiciário.

Integrante dos Backstreet Boys enfrenta nova acusação de violência sexual

Essa é a quarta acusação pública de violência sexual feita contra Nick Carter. Até o momento, representantes do artista não se manifestaram oficialmente sobre o novo

TJPI intensifica conciliações com banco Bradesco em ações judiciais no interior

A iniciativa será conduzida virtualmente pelo CEJUSC da Comarca de Parnaíba e, presencialmente, pelo CEJUSC MÓVEL nas comarcas de Barras, Cocal, Porto, Esperantina e Piracuruca.