TED suspende advogado por 60 dias por omissão de repasse em acordo trabalhista

A 4ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) decidiu pela suspensão do exercício profissional

OAB protocola petição no STF para reverter proibição de comunicação entre advogados

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem proibindo a comunicação entre advogados representando indivíduos vinculados ao

Ex-ator pornô busca “Direito ao Esquecimento” em ação contra o Google

Marcelo, pseudônimo utilizado para preservar sua identidade, de 28 anos, ingressou com uma ação judicial contra o Google, alegando o direito ao esquecimento e solicitando a

STF derruba restrições em leis estaduais sobre ingresso de mulheres na polícia militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em plenário virtual, dispositivos de leis estaduais que regulamentam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar.

Decisão judicial reserva vaga a bióloga aprovada em concurso público após equívoco em edital

A bióloga aprovada em concurso público terá sua vaga assegurada, conforme determinação do juiz Federal Bruno Teixeira de Castro, da vara Cível e Criminal de Uruaçu/GO.

Liminar garante vaga com 10% de bônus em residência médica para participante do mais médicos

O candidato que atuou no Programa Mais Médicos obteve êxito ao pleitear uma bonificação de 10% na pontuação do processo seletivo unificado de residência médica de

Decretado divórcio post mortem por determinação judicial em Santos/SP

A juíza de Direito Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, titular da 3ª vara da Família e das Sucessões de Santos/SP, proferiu sentença determinando o divórcio post

Homem atropelado por trem será indenizado em R$ 40 mil pela concessionária

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão proferida pelo Juiz Carlos Castilho Aguiar França,