TRF decide condenação de empresa por imposição de ociosidade a funcionária

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) proferiu decisão sobre uma ação na qual uma funcionária pleiteava indenização por danos morais

Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar 12 réus pelos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou consenso para a condenação de mais 12 réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação aos eventos extremistas ocorridos

OAB obtém êxito no CNJ em questão relacionada às normas para sustentação oral

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou mais um triunfo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no contexto de sua persistente

Justiça concede divórcio post mortem em decisão da 3ª vara da família e das sucessões de Santos/SP

A Juíza de Direito Mariella Amorim Nunes, da 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP, proferiu sentença determinando o divórcio post mortem. A decisão

OAB-GO manifesta repúdio após atentado contra advogado e namorada em Goianápolis, Goiás

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) expressou seu repúdio diante do atentado que resultou na morte do advogado João Paulo de Deus

Decisão judicial em Pernambuco extirpa ações de advogado de MS por advocacia predatória

A 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina, em Pernambuco, extinguiu um processo de indenização por dano material, suspeito de envolver práticas de advocacia predatória. Thiago

TED suspende advogado por 60 dias por omissão de repasse em acordo trabalhista

A 4ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) decidiu pela suspensão do exercício profissional

OAB protocola petição no STF para reverter proibição de comunicação entre advogados

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem proibindo a comunicação entre advogados representando indivíduos vinculados ao